MP investiga secretário de Saúde Florentino Neto por ato de improbidade

Promotor de justiça Fenando Santos explicou que o objetivo do procedimento é apurar possível ato de improbidade administrativa por parte do secretário estadual

Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto (PT) / Foto: José Maria Barros

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Fernando Santos, instaurou um Procedimento Preparatório Preliminar contra o secretário estadual da Saúde, Florentino Neto. A portaria foi publicada no Diário do MP da última quarta-feira (15). 

Fernando Santos explicou que o objetivo do procedimento é apurar possível ato de improbidade administrativa por parte do secretário estadual por descumprimento nas requisições que o Ministério Público do Estado do Piauí tem realizado no Inquérito Civil nº 39/2017, que trata sobre a obra da nova maternidade que está sendo construída em Teresina.

O promotor explicou que embora tenha sido devidamente notificado, o secretário não tem atendido as requisições do órgão ministerial, que pediram informações sobre a obra, o que consiste em ato de improbidade administrativa nos termos do artigo 11, inciso II da Lei nº 8.429/92. 

“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou o promotor Fernando Santos. 

Outro lado 

Procurada pela reportagem a assessoria da Sesapi não se manifestou.