MP investiga prefeito Neném de Edite por irregularidade em licitação

A promotora de justiça Romana Leite Vieira instaurou inquérito para apurar processo licitatório em Jaicós

Prefeito de Jaicós, Nenem de Edite (PSD) / Foto: Portal Pontonet

O Ministério Público do Piauí, através da promotora de justiça Romana Leite Vieira instaurou, inquérito civil público em face do prefeito de Jaicós, Ogilvan da Silva Oliveira, mais conhecido como Neném de Edite (PSD), para averiguar as irregularidades apontadas no decorrer do processo licitatório que culminou na contratação da empresa A. C. DA S. MOREIRA.

De acordo com a portaria Nº 040/2019, o MPPI considerou o intuito de organizar e realizar o Concurso Público para Provimento de Cargos no Município de Jaicós-PI, no ano de 2019.

O órgão ministerial considerou ainda denúncia formulada por Elias Alves da Costa, através de formulário eletrônico da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, a qual noticia possível irregularidade no processo licitatório da Tomada de Preço de nº 003/2019, realizada pela Prefeitura de Jaicós.

De acordo com a promotora incumbe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Carta Magna, podendo, inclusive, promover inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social.

“Oficie-se o gestor municipal de Jaicós-PI, o sr. Ogilvan da Silva Oliveira, a fim de que apresente resposta, no prazo de 10 (dez) dias, com remessa da documentação comprobatória. Publique-se no DOEMP e comunique-se esta instauração ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público”, determinou a representante do Ministério Público.

Outro lado

A reportagem procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não fora localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.