Ministério Público recomenda embargo da obra de troca do piso da Catedral de Picos

Recomendação foi assinada pela promotora de justiça de Fronteiras, Karine Araruna Xavier, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos

Retirada do piso velho teve início na última segunda-feira, 22 / Foto: José Maria Barros

Matéria originalmente publicada pelo GP1

Por José Maria Barros

O Ministério Público do Piauí, através da promotora de justiça de Fronteiras, Karine Araruna Xavier, recomendou ao prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), que proceda no prazo de 24 horas o embargo de toda e qualquer obra que estiver sendo realizada na Igreja Nossa Senhora dos Remédios. 
 
Eleito por duas vezes a segunda maravilha do estado do Piauí, o templo é mais conhecido como Catedral de Picos e, desde a última segunda-feira, 22, começou o projeto de substituição do seu piso. O serviço está sendo executado após dois plebiscitos em que a maioria da população consultada votou pelo sim, favorável à mudança.

Em primeira mão o portal Informa Picos teve acesso a recomendação expedida pelo Ministério Público, minutos após a notificação da Prefeitura Municipal.

Recomendação
    
Na recomendação, a promotora Karine Araruna, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos, ressalta que o embargo deve ser obedecido até que seja constatado que as obras respeitam o estabelecido na Lei Municipal Nº 2866/2017 e, que não existem riscos à originalidade da Igreja.

“Esgotado o prazo mencionado acima o destinatário deverá informar a esta Promotoria de Justiça acerca do cumprimento desta Recomendação”, escreveu a representante do Ministério Público, Karine Araruna Xavier, em documento datado desta quarta-feira, 24 de abril.

A promotora de justiça ressalta ainda que a partir da data da entrega da presente recomendação, o Ministério Público do Estado do Piauí considera seu destinatário como pessoalmente ciente da situação ora exposta e, nesses termos, passível de responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão quanto às providências solicitadas.

“Cabe, portanto, advertir que a inobservância da Recomendação Ministerial serve para fins de fixação de Dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais de improbidade administrativa por omissão, previsto em Lei Federal.

Outro lado

A recomendação foi entregue ao Procurador Geral do Município, advogado Maycon Luz, no início da tarde desta quarta-feira, 24. Ele disse que, como se trata de uma recomendação, iria conversar pessoalmente com o prefeito Padre José Walmir de Lima (PT) para que o mesmo tome uma posição.

Segundo Maycon Luz, a recomendação do Ministério Público também foi entregue ao bispo diocesano de Picos, dom Plínio José Luz da Silva.

Troca do piso

Aprovada em plebiscito onde a esmagadora maioria da população consultada disse sim ao projeto, teve início na manhã desta segunda-feira, 22, a troca do piso da Igreja Catedral Nossa Senhora dos Remédios, em Picos. O Templo, construído em estilo néo-gótico, foi eleito em 2007 como a segunda maravilha do estado do Piauí. Repetiu o feito em 2012 em votação pela Internet.

Segundo o Padre Francisco Pereira Borges (Chiquinho), pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, ele já tinha conversado com o Conselho de que após a Semana Santa se daria o início da obra. E foi o que aconteceu nesta segunda-feira, 22, e num primeiro momento será retirado o piso velho.

De acordo com o pároco, antes da execução do projeto aconteceu um plebiscito, onde as pessoas foram consultadas e o resultado foi favorável à troca do piso. Dos que participaram da consulta 1.167 foram a favor, 300 contra e 30 se disseram indiferentes.