• Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Juiz eleitoral atende pedido de Raniery Lima e anula convenção do PCdoB de Picos

Sentença foi prolatada neste sábado, 17 de outubro, pelo juiz da 10ª zona eleitoral, Fabrício Paulo Cysne de Novaes

Justiça anula convenção do PCdoB de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Seguindo o parecer do Ministério Público, o juiz da 10ª zona eleitoral, Fabrício Paulo Cysne de Novaes julgou procedente o pedido feito por Raniery Dantas de Lima e anulou a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no último dia 12 de setembro.

Juiz eleitoral julga procedente pedido de Raniery Lima/Foto: José Maria Barros.
 

A sentença foi prolatada neste sábado, 17 de outubro, pelo juiz eleitoral Fabrício Paulo Cysne de Novaes, atendendo pedido do ex-tesoureiro da Prefeitura de Picos, Raniery Dantas de Lima, que teve a candidatura a vereador barrada pelos convencionais do PCdoB. A decisão vale também para o caso da candidata Francilene Antônia da Conceição.

Após analisar os argumentos de Raniery Lima, da direção do PCdoB e o parecer do Ministério Público Eleitoral, o juiz Fabrício de Novaes decidiu julgar procedente o pedido feito na inicial, para declarar nula a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada dia 12 de setembro de 2020, em relação aos candidatos aos cargos proporcionais, na forma do art.18, do Estatuto do Partido.

Convenção do PCdoB foi realizada dia 12 de setembro/Foto: José Maria Barros.
 

“Determino que o Cartório Eleitoral certifique a prolação desta decisão no DRAP do Partido PC do B, bem como nos RRC's ou RRI's atinentes, juntando uma copia digital desta sentença em cada um, reunindo-os para julgamento conjunto” – escreveu o juiz Fabrício de Novaes.

Entenda o caso

A convenção partidária do PCdoB de Picos foi realizada no último dia 12 de setembro nas dependências da quadra poliesportiva do Colégio Santa Rita. Na oportunidade, por 14 votos a 7, os convencionais barraram as candidaturas a vereador de Raniery Dantas de Lima, sobrinho do prefeito, Padre José Walmir de Lima e de Francilene Antônia da Conceição, esposa do secretário municipal de Obras, habitação e Urbanismo, Reginaldo Osvaldo.

Decisão da justiça beneficia Raniery Lima e Francilene da Conceição/Foto: José Maria Barros.
 

Os dois recorreram à justiça requerendo a anulação da convenção e, neste sábado, 17 de outubro, o juiz eleitoral Fabrício de Novais julgou procedente o pedido.
 

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