Desembargador Erivan Lopes assume presidência do TRE

Erivan Lopes elegeu o combate à disseminação de fake News como prioridade da nova gestão do TRE

Desembargador Erivan Lopes / Foto: Renato Andrade

O desembargador Erivan Lopes assumiu na manhã desta sexta-feira (08) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). A solenidade foi realizada na nova sede do Tribunal de Justiça (TJ-PI) e contou com a presença de autoridades, como ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça), além da governadora Regina Sousa (PT). 

Em coletiva concedida momentos antes da cerimônia de posse, Erivan Lopes elegeu o combate à disseminação de fake news - notícias falsas - como prioridade da nova gestão. 

“Vamos seguir o norte que tem sido traçado pela gestão Tribunal Superior Eleitoral, tanto na atual quanto na passada do ministro Fachin. A Justiça eleitoral terá um espaço maior e mais dedicado de tempo [fake news] que eu diria que é o maior mal das eleições recentes e que se projeta para as eleições futuras”, disse. 

O desembargador, por outro lado, garantiu que a Justiça Eleitoral está preparada para combater a atuação de milícias digitais que são responsáveis pela disseminação deste tipo de conteúdo. Na avaliação que fez, Erivan Lopes considerou o sistema brasileiro como a mais aparelhada do mundo do ponto de vista estrutural para enfrentar a atuação de milícias. 

“A Justiça Eleitoral do Brasil, do ponto de vista tecnológico, é a mais aparelhada do mundo para o enfrentamento destas questões. Estamos com estrutura de pessoal, de equipamentos para fazer o enfrentamento a corpo e à hora”, complementou. 

Segundo Erivan Lopes um grande avanço no combate às fake news foi a assinatura do termo de cooperação entre entre o Tribunal Superior Eleitoral e as plataformas de redes sociais para a exclusão de notícias falsas. À nível de atuação no Piauí, o desembargador destacou que haverá equipe atuando diariamente para julgar denúncias de propaganda antecipada ou desinformação. 

Erivan Lopes também  demonstrou uma preocupação para que haja uma resposta rápida para essas denúncias, uma vez que a disseminação de notícias falsas nas redes sociais ocorre de maneira rápida, atingindo também uma grande quantidade de usuários. 

Para o novo presidente do TRE-PI, a magistratura Eleitoral já demonstrou ser capaz de superar desafios tais como esse. 

“Não há desafio grande que a Justiça Eleitoral não esteja acostumada a superar. Conseguimos fazer desse o alistamento eleitoral até a diplomação dos eleitos, sempre em tempo recorde e com uma eficiência que eu diria que se aproxima da excelência”, destacou. 

Prioridades 

Erivan Lopes também revelou a prioridade que tem para o TRE-PI: conquistar novamente o Selo Ouro concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Perguntado sobre ataques que as urnas eletrônicas tem sofrido, no sentido de questionamentos sobre a credibilidade que possuem, Erivan Lopes considerou esse como um debate que já foi superado, mas garantiu que as máquinas são seguras e auditáveis. 

“Esse material de urna já objeto de debate nacional, de esclarecimento, às urnas não trabalham em rede, como todos sabem, elas trabalham de forma isoladas, são máquinas que fazem a captação, fiscalização e auditável pelo MP e partidos políticos e por qualquer pessoa que tem interesse. Então, segurança 100%”, pontuou.