Prazo será de até dez anos, a contar da restituição ou da homologação da compensação dos valores
Órgão denuncia Maurício Verdejo de prevaricação, tráfico de influência e supressão de documentos
Relator disse que magistrado é obstinado pelo protagonismo e tem postura incompatível com função
A decisão unânime do tribunal aponta falhas graves, omissões e uso indevido de recursos do partido
O ministro do Supremo Tribunal Federal explicou que a tentativa de golpe também pode ser punida
Desembargador bolsonarista acusou o presidente Lula, do PT, de participar de uma facção criminosa
A decisão da Segunda Turma confirma as penas impostas pelo Tribunal do Júri aos quatro acusados
O ministro questiona autenticidade do convite, que teria sido apresentado apenas na forma de e-mail
